OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas

Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações

1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas

decisão final do órgão que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado

O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande

Ex-prefeito condenado por improbidade

ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

CNJ divulga salários milionários de magistrados

TST reconhece direito de bancário a horas extras

TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou seu entendimento sobre a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização